CoDAS
https://codas.org.br/article/doi/10.1590/2317-1782/e20250357pt
CoDAS
Carta aos Editores

O distúrbio de voz é reconhecido como doença relacionada ao trabalho

Voice disorder is recognized as an occupational disease

Maria Lúcia Vaz Masson; Léslie Piccolotto Ferreira; Claúdia Giglio de Oliveira Gonçalves

Downloads: 0
Views: 1

Resumo

Na ordem do dia e em nome do Grupo de Trabalho Agravos da Comunicação Relacionados ao Trabalho (GT-DVRT/PAIR) da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), gostaríamos de anunciar o reconhecimento oficial do distúrbio de voz (DV) como agravo relacionado ao trabalho pelo Ministério da Saúde (MS), num reparo histórico que resgata dimensões até então negligenciadas na área de Voz. A importância dessa vitória é oferecer uma resposta equitativa, com orientação epidemiológica, a grupos vulnerabilizados que mais necessitam de cuidado com a voz (professores, teleoperadores, entre outros). Desde as primeiras inquietações a respeito de uma elevada demanda de professores num hospital público de Recife (PE), organizaramse seminários acadêmicos, debates com sindicatos, órgãos de classe e atores sociais(1), em paralelo com pesquisas(2,3) para produção de evidências sobre o Distúrbio de Voz Relacionada ao Trabalho (DVRT), que culminaram com a publicação do Protocolo DVRT(4) A questão principal que se coloca é a ausência de informações sobre o ambiente e a organização do trabalho nos estudos que abordam a saúde vocal, especialmente de docentes, o que dificulta o estabelecimento do nexo causal(5), aspecto essencial para a definição de um agravo relacionado ao trabalho. Na maioria das vezes, o/a trabalhador/a é culpabilizado pelo seu adoecimento quando, na verdade, é uma imposição do trabalho, como o uso intenso da voz por professores/as(6) . Não é à toa que, a despeito de inúmeras pesquisas, os/as professores/as continuam adoecendo. Nesta carta, destacamos quatro pontos fundamentais: 1) a publicação do Protocolo de Complexidade Diferenciada – DVRT(4) ; 2) a inclusão do distúrbio da voz na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)(7) ; 3) a inclusão do DVRT na Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC)(8) ; e 4) a publicação da norma técnica com orientações para a Vigilância do DVRT(9) .

Abstract

On the agenda and in the name of the Work-Related Voice Disorders Working Group (GT-DVRT/PAIR) of the Brazilian Society of Speech-Language Pathology and Audiology (SBFa), we would like to announce the official recognition of voice disorder (VD) as a work-related condition by the Ministry of Health (MoH), in a historic redress that recovers dimensions that had been neglected until then in the field of Voice. This achievement means an equitable response, with epidemiological guidance, for vulnerable groups that most need care for the voice (teachers, teleoperators, among others). Since the first concerns regarding a high demand from teachers at a public hospital in Recife (PE), academic seminars were organized, debates with unions, professional bodies, and social actors(1) , in parallel with research(2,3) for the production of evidence on Work-Related Voice Disorder (WRVD), which culminated in the publication of the WRVD Protocol(4) . The main question that arises is the absence of information about the environment and work organization in studies that address vocal health, especially among teachers, which makes it difficult to establish the causal link(5) , an essential aspect in defining a work-related condition. Most of the time, the worker is blamed for their illness when, in reality, it is an imposition of work, such as the intense voice use by teachers(6) . It is no coincidence that, despite numerous studies, teachers continue to fall ill. In this letter, we highlight four fundamental points: 1) the publication of the Differentiated Complexity Protocol – WRVD(4) ; 2) the inclusion of voice disorder in the List of Work-Related Diseases (LWRD)(7) ; 3) the inclusion of WRVD in the National List of Notifiable Conditions (NLNC)(8) ; and 4) the publication of the technical norm with guidelines for WRVD Surveillance(9) .

Referências

  • Ferreira LP, Bernardi APA. Distúrbio de voz relacionado ao trabalho: resgate histórico. Distúrb Comum [Internet]. 2011 [citado em 2025 Set 30];23:233-7. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/dic/article/download/8285/6164
    » https://revistas.pucsp.br/dic/article/download/8285/6164
  • 2Ferreira LP, Oliveira SMRP. Voz profissional: produção científica da fonoaudiologia brasileira. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia; 2004.
  • 3Ferreira LP, Giannini SPP, Figueira S, Silva EE, Karmann DF, Souza TMT. Condições de produção vocal de professores da Prefeitura do Município de São Paulo. Distúrb Comum [Internet]. 2003 [citado em 2025 Set 30];14(2):275-308. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/dic/article/view/11333/22703
    » https://revistas.pucsp.br/dic/article/view/11333/22703
  • 4Brasil. Ministério da Saúde. Distúrbio de voz relacionado ao trabalho - DVRT [Internet]. Brasília; 2018 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/disturbio_voz_relacionado_trabalho_dvrt.pdf
    » http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/disturbio_voz_relacionado_trabalho_dvrt.pdf
  • 5Ribeiro BC. Nexo causal entre trabalho e saúde/doença e o problema das perícias. Rev Bras Saude Ocup. 2024;49:e8. https://doi.org/10.1590/2317-6369/38622pt2024v49e8
    » https://doi.org/10.1590/2317-6369/38622pt2024v49e8
  • 6Masson MLV, Ferrite S, Pereira LMA, Ferreira LP, Araújo TM. Em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho: movimento histórico-político. Cien Saude Colet. 2019;24(3):805-16. https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.00502017 PMid:30892502.
    » https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.00502017
  • 7Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 29 nov. 2023, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1999_29_11_2023.html
    » https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1999_29_11_2023.html
  • 8Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024. Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 15 ago. 2024, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5201_19_08_2024.html
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5201_19_08_2024.html
  • 9Brasil. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 21/2025 – CGSAT/DVSAT/ SVSA/MS. Orientações para a vigilância do Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT) [Internet]. Brasília; 2025 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2025/nota-tecnica-no-21-2025-cgsat-dvsat-svsa-ms.pdf/view
    » https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2025/nota-tecnica-no-21-2025-cgsat-dvsat-svsa-ms.pdf/view
  • 10Hurtado SLB, Silva-Macaia AA, Vilela RAG, Querol MAP, Lopes MGR, Bezerra JLC. Intervenções em saúde do trabalhador - contexto, desafios e possibilidades de desenvolvimento: uma revisão de escopo. Rev Bras Saude Ocup. 2022;47:e15. https://doi.org/10.1590/2317-6369/21120pt2022v47e15
    » https://doi.org/10.1590/2317-6369/21120pt2022v47e15
  • 11Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.339, de 18 de novembro de 1999. Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 19 nov. 1999, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html
  • 12Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde [Internet]. Brasília; 2001 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho_manual_procedimentos.pdf
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho_manual_procedimentos.pdf
  • 13Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.345, de 2 de setembro de 2020. Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 2 set. 2020, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt2345_02_09_2020.html
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt2345_02_09_2020.html
  • 14Brasil. Ministério Público do Trabalho. Nota pública sobre a revogação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) [Internet]. Brasília; 2020 [citado em 2025 Ago 2025]. Disponível em:https://mpt.mp.br/pgt/noticias/portaria-ldr_final.pdf
    » https://mpt.mp.br/pgt/noticias/portaria-ldr_final.pdf
  • 15Dias EC, Silva-Junior JS, Baeta KF, Bandini M. Lista de doenças relacionadas ao trabalho: obrigação legal de base técnica se transforma em imbróglio político-social: reflexões sobre possíveis saídas. Saude Debate. 2021;45(129):435-40. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112914
    » https://doi.org/10.1590/0103-1104202112914
  • 16Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.384, de 9 de setembro de 2020. Repristina os arts. 423 e 424 da Seção IV do Capítulo III do Título III e o Anexo LXXX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 9 set. 2020, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.384-de-8-de-setembro-de-2020-276379302
    » https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.384-de-8-de-setembro-de-2020-276379302
  • 17Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5.674, de 1º de novembro de 2024. Atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), constante da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 2 nov. 2024, Seção 1 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5674_05_11_2024.html
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5674_05_11_2024.html
  • 18Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Avanços, perspectivas e desafios: a vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora [Internet]. 2025 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://www.youtube.com/live/3fPr2krH8I4
    » https://www.youtube.com/live/3fPr2krH8I4
  • 19Brasil. Ministério da Saúde. e-SUS Sinan [Internet]. Brasília; 2025 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://esussinan.saude.gov.br/login
    » https://esussinan.saude.gov.br/login
  • 20Brasil. Ministério da Saúde. Procedimento Operacional Padrão: manuseio e registro de doenças de notificação/conclusão no e-SUS Sinan [Internet]. Brasília; 2025 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: http://plataforma.saude.gov.br/esussinan/POP-manuseio-registro-doencas-notificacao-conclusao.pdf
    » http://plataforma.saude.gov.br/esussinan/POP-manuseio-registro-doencas-notificacao-conclusao.pdf
  • 21Masson MLV, Ferreira LP, Maeno M. Distúrbio de voz relacionado ao trabalho: um olhar sobre o passado, o presente e o futuro. Rev Bras Saude Ocup. 2024;49:edcinq9. https://doi.org/10.1590/2317-6369/39622pt2024v49edcinq9
    » https://doi.org/10.1590/2317-6369/39622pt2024v49edcinq9
  • 22Masson MLV, Ferreira LP, Giannini SPP, Souza MT, Maeno M, Gândara MER, et al. Distúrbio de voz: reconhecimento revogado junto com a nova lista de doenças relacionadas ao trabalho. Rev Bras Saude Ocup. 2020;45:e32. https://doi.org/10.1590/2317-6369ed0000320
    » https://doi.org/10.1590/2317-6369ed0000320
  • 23Ferreira LP, Andrada e Silva MA. Distúrbio de voz relacionado ao trabalho: conquistas e desafios na América Latina [Internet]. São Paulo: Sintropia; 2022 [citado em 2025 Set 30]. Disponível em: https://www.pucsp.br/laborvox/dicas_pesquisa/downloads/ebooks/Disturbio-de-Voz-Relacionado-ao-Trabalho-Conquistas-e-Desafios-na-America-Latina.pdf
    » https://www.pucsp.br/laborvox/dicas_pesquisa/downloads/ebooks/Disturbio-de-Voz-Relacionado-ao-Trabalho-Conquistas-e-Desafios-na-America-Latina.pdf
  • 24Biz MC, Masson ML, Souza MT, Ferreira LP. A CIF e a Saúde do Trabalhador. In: Paiva SF, Pinto FCA, editores. Classificação Internacional de Funcionalidade: da teoria à prática em Fonoaudiologia. 1. ed. Ribeirão Preto: BookToy; 2023. p. 147-78.

Submetido em:
30/09/2025

Aceito em:
13/11/2025

6a807f8da953957bfc5c0d13 codas Articles

CoDAS

Share this page
Page Sections