Neonatal Hearing Screening: protocols, obstacles and perspectives of speech therapists in Brazil - 10 years of Brazilian Federal Law 12,303/2010
Triagem Auditiva Neonatal: protocolos, obstáculos e perspectivas de fonoaudiólogos no Brasil - 10 anos da Lei Federal Brasileira 12.303/2010
Luíza Silva Vernier; Sílvio César Cazella; Daniela Centenaro Levandowski
Abstract
Purpose: This study aims to know the current scenario of speech audiology therapy activities at NHS in Brazil, identifying its obstacles and perspectives, as well as verifying the adequacy of national NHS Programs to the pre-established quality indicators. Methods: Analytical observational study, carried out with speech therapists in the exercise of NHS in Brazil, between August 2018 and August 2019, through a structured online questionnaire. Descriptive and correlational analyzes of the data were performed using the SPSS version 22.0 program. Results: The effective practice of NHS was not entirely consistent with official protocols. 48.5% of speech therapists stated that NHS interruption at some point in the workplace, especially due to the need to repair the equipment (64.7%). As for the flow records and care-related data, which include quality indicators there was greater control over the total number of neonates who underwent NHS (87.9%) and less control over false-positive results (21.2%). 81.8% of speech-language-hearing therapists said they were available to use a system for recording and controlling NHS data. Conclusion: Although professionals’ practices are generally consistent with official protocols, the non-linearity of the process and the lack of data control are important obstacles to the quality of NHS services. Most of the national NHS programs presented do not meet the pre-established quality indicators. It is considered that the computerization of records can benefit professionals and enhance the implementation of NHS provided for in Brazilian laws and public policies.
Keywords
Resumo
Objetivo: Este estudo visa conhecer o cenário atual da atuação fonoaudiológica em serviços de TAN no Brasil, identificando seus obstáculos e perspectivas, bem como verificar a adequação dos Programas de TAN nacionais aos indicadores de qualidade pré-estabelecidos. Método: Estudo observacional analítico, realizado com fonoaudiólogos no exercício da TAN no Brasil, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, por meio de um questionário online estruturado. Foram realizadas análises descritivas e correlacionais dos dados no programa SPSS versão 22.0. Resultados: A prática efetiva da TAN entre os profissionais não foi condizente, na sua totalidade, com os protocolos oficiais. 48,5% dos fonoaudiólogos afirmaram interrupção da TAN em algum momento nos locais de trabalho, principalmente pela necessidade de reparo do equipamento (64,7%). Quanto aos registros do fluxo e dados de atendimento, que contemplam os indicadores de qualidade, houve maior controle do número total de neonatos que realizaram a TAN (87,9%) e menor controle quanto aos resultados falsos positivos (21,2%). 81,8% dos fonoaudiólogos afirmaram ter disponibilidade para utilizar um sistema para registro e controle de dados da TAN. Conclusão: Apesar de as práticas dos profissionais estarem em geral condizentes com protocolos oficiais, a não linearidade do processo e a falta de controle dos dados constituem obstáculos importantes para a qualidade dos serviços de TAN. A maioria dos programas de TAN nacionais apresentados não cumprem os indicadores de qualidade pré-estabelecidos. Considera-se que a informatização dos registros poderá beneficiar os profissionais e potencializar a implementação da TAN como prevista na legislação e políticas públicas nacionais
Palavras-chave
Referências
1. Ewing I, Ewing AWG. The ascertainment of deafness in infancy and early childhood. J Laryngol Otol. 1944;59(9):309-33. http://dx.doi.org/10.1017/ S0022215100007465.
2. Downs MP, Sterritt GM. A guide to newborn and infant hearing screening programs. Arch Otolaryngol. 1967;85(1):370-3. PMid:6016245.
3. Northern J, Downs M. Triagem auditiva em crianças. In: Northern J, Downs M, editores. Avaliação auditiva comportamental. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan; 2005. p. 209-10.
4. Kemp DT. Stimulated acoustic emissions from within the human auditory system. J Acoust Soc Am. 1978;64(5):1386-91. http://dx.doi. org/10.1121/1.382104. PMid:744838.
5. Paschoal MR. Análise espacial e temporal da cobertura da triagem auditiva neonatal no Brasil (2008-2015) [dissertação]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande Norte; 2016.
6. Tochetto TM, Vieira EP. Legislação brasileira sobre triagem auditiva neonatal. 1. ed. São Paulo: Pro Fono; 2006.
7. Pro Fono. Fórum de debates: Audição na Criança. In: X Encontro Internacional de Audiologia; 1995. Bauru. Bauru: EIA; 1995.
8. Brasil. Lei nº 12.303, de 2 de Agosto de 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame Emissões Evocadas Otoacústicas e dá outras providências [Internet]. 2010 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposi cao=20313
9. Mahl FD. Estado emocional materno, fatores obstétricos, demográficos, socioeconômicos e psicossociais como risco ao desenvolvimento infantil em díades mãe/bebê da triagem auditiva neonatal [dissertação]. Santa Maria, RS: Universidade Federal de Santa Maria; 2014. 160 p.
10. CBPAI: Comitê Brasileiro sobre Perdas Auditivas na Infância. Recomendações 01/99 do Comitê Brasileiro sobre Perdas Auditivas na Infância. J Cons Fed Fonoaudiol. 2000;5(2):3-7.
11. CFFa: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Parecer nº 05/00. Aspectos Pertinentes à Triagem auditiva Neonatal (TAN) [Internet]. 2000 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: www.fonosp.org.br/legislacao/pareceresdo-cffa
12. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.073, de 28 de setembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Ministério da Saúde; Brasília; 2009.
13. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 587, de 07 de outubro de 2004 [Internet]. 2004 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2004/prt0587_07_10_2004.html.
14. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 589, de 08 de outubro de 2004 [Internet]. 2004 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2004/prt0589_08_10_2004_rep.html.
15. Brasil. Lei nº 12.303, de 02 de agosto de 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas [Internet]. 2010 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12303.htm.
16. Ribeiro FM, Chapchap MJ, Diniz TA. Indicadores de risco para deficiência auditiva no contexto atual da TANU. In: Boéchat EM, Menezes PL, Couto CM, Frizzo ACF, Scharlach RC, Anastasio ART, editores. Tratado de Audiologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2015. p.381-5.
17. Lewis DR, Marone SAM, Mendes BCA, Cruz OLM, Nóbrega M. Multiprofessional committee on auditory health: COMUSA. Braz J Otorhinolaryngol. 2010;76(1):121-8. PMid:20339700.
18. Brasil. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011 [Internet]. 2011 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/ decret/2011/decreto-7612-17-novembro-2011-611789-norma-pe.html.
19. Brasil. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011 [Internet]. 2011 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ gm/2011/prt1459_24_06_2011.html.
20. Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/diretrizes_atencao_triagem_auditiva_neonatal.pdf.
21. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012 [Internet]. 2012 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov. br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html. 22. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 835, de 25 de abril de 2012 [Internet]. 2012 [citado em 2020 Maio 5]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov. br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0835_25_04_2012.html.
23. JCIH: Joint Committee on Infant Hearing. Joint Committee on Infant Hearing 2019 Position Statement. Principles and guidelines for early hearing detection and intervention programs. J Early Hear Detect Interv. 2019;4(2):1-44.
24. Paschoal MR, Cavalcanti HG, Ferreira MÂF. Análise espacial e temporal da cobertura da triagem auditiva neonatal no Brasil (2008-2015). Cien Saude Colet. 2017;22(11):3615-24. http://dx.doi.org/10.1590/1413- 812320172211.21452016. PMid:29211167.
25. Chung YS, Oh S, Park S-K. Referral rates for newborn hearing screening based on the test time. Int J Pediatr Otorhinolaryngol. 2019;127:109664. http://dx.doi.org/10.1016/j.ijporl.2019.109664. PMid:31521889.
26. Ferreira CL, Silva FR, Martins-Reis VO, Friche AAL, Santos JN. Distribuição dos fonoaudiólogos na atenção à saúde no estado de Minas Gerais entre 2005 e 2010. Rev CEFAC. 2013;15(3):672-80. http://dx.doi. org/10.1590/S1516-18462013005000011.
27. Bazzo LMF. Privação da oferta de serviços fonoaudiológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a reforma do Estado: a mediação do Debate. Rev Ciênc Méd Biol. 2007;6(2):190-6. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio. v6i2.4211.
28. Miranda GMD, Mendes ACG, Silva ALA, Rodrigues M. Assistência fonoaudiológica no SUS: a ampliação do acesso e o desafio de superação das desigualdades. Rev CEFAC. 2015;17(1):71-9. http://dx.doi.org/10.1590/1982- 0216201515213.
29. Rodrigues PAL, Nardez TMB, Espindola MM, Gomes KCC, Silva BL. Comparação de dois protocolos de triagem auditiva neonatal com critérios de referência de passa e falha distintos. Rev CEFAC. 2016;18(4):876-80. http://dx.doi.org/10.1590/1982-021620161842816.
30. Freitas VS, Alvarenga KF, Bevilacqua MC, Martinez MAN, Costa OA. Análise crítica de três protocolos de triagem auditiva neonatal. Pró-Fono R Atual Cient. 2009;21(3):201-6. http://dx.doi.org/10.1590/S0104- 56872009000300004.
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