Atenção à pessoa com deficiência: composição das equipes e distribuição geográfica do componente especializado em reabilitação
Health Care to people with disability: the formation of teams and geographical distribution of the rehabilitation specialized component
Mônica Farina Neves Santos, Amélia Augusta Lima Friche, Stela Maris Aguiar Lemos
Resumo
Objetivo: analisar a composição das equipes e a distribuição geográfica dos serviços e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Método: estudo observacional-analítico-transversal, desenvolvido por meio de dados secundários do componente especializado em reabilitação, com amostra de 3.271 profissionais. Resultados: a metade dos serviços está em três regiões ampliadas; há maior representação de Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERDI), serviços privados e fisioterapeutas; observou-se que a maioria dos serviços possui equipes completas e que a maior parte não cumpre carga horária mínima estabelecida pela política nacional; as regiões ampliadas Jequitinhonha, Norte e a modalidade Centros Especializados em Reabilitação (CER) apresentaram maiores médias de profissionais e carga horária; houve associação estatisticamente significante entre equipe completa e serviços privados. Conclusão: os resultados podem contribuir no desenvolvimento de estratégias que minimizem as disparidades encontradas na distribuição geográfica, nas modalidades de reabilitação e nos investimentos para rede pública.
Palavras-chave
Abstract
Purpose: to analyze the composition of teams and the geographical distribution of the services and professionals of the Health Care Network for People with Disabilities (RCPD, initials in Portuguese). Methods: crosssectional observational study developed from secondary data on the specialized component in rehabilitation, with a sample of 3,271 professionals. Results: half of the services was observed in three broad regions; there is a greater representation of Specialized Services in Intellectual Disability Rehabilitation (SERDI, initials in Portuguese), private services and physiotherapists. We observed that most services had full teams; however, most of them do not comply with the minimum workload established by national policy. The Enlarged Health Regions of Jequitinhonha, Norte and the Centros Especializados em Reabilitação (CER, initials in Portuguese) modality presented the highest averages in terms of professionals and workload. Our results show a significant statistical association between full teams and private services. Conclusion: these results have the potential to contribute to the development of strategies to minimize the disparities found in the geographical distribution, in rehabilitation modalities, and public service investments.
Keywords
Referências
1. Campos FE, Machado MH, Girardi SN. A fixação de profissionais de saúde em regiões de necessidades. Divulg Saude Debate. 2009;44:13-24.
2. Linard AG, Chaves ES, Rolim ILTP, Aguiar MIF. Principles of the Unified Health System: understanding the Strategy of Nurses Family Health. Rev Gaúcha Enferm. 2011;32(1):114-20. http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472011000100015 PMid:21888211.
» http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472011000100015
3. Matuda CG, Aguiar DML, Frazao P. Cooperação interprofissional e a Reforma Sanitária no Brasil: implicações para o modelo de atenção à saúde. Saude Soc. 2013;22(1):173-86. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100016
» http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100016
4. Barreto MS, Carreira L, Marcon SS. Envelhecimento populacional e doenças crônicas: reflexões sobre os desafios para o Sistema de Saúde Pública. Rev Kairos Gerontol. 2015;18(1):325-39.
5. Lancman S, Gonçalves RMA, Cordone NG, Barros JO. Estudo do trabalho e do trabalhar no Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Rev Saude Publica. 2013;47(5):968-75. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004770 PMid:24626502.
» http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004770
6. Severo SB, Seminotti N. Integralidade e transdisciplinaridade em equipes multiprofissionais na saúde coletiva. Cien Saude Colet. 2010;15(Suppl. 1):1685-98. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000700080 PMid:20640330.
» http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000700080
7. Roriz TMS, Amorim KS, Ferreira RS, Clotilde M. Inclusion process for children with cerebral palsy: the health professionals perspective. Estud. psicol. (Campinas). 2010;27(3):329-42. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2010000300005
» http://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2010000300005
8. IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2010 [citado em 2016 set 27]. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/
» http://censo2010.ibge.gov.br/
9. IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde: 2013. Ciclos de Vida. Brasil e grandes regiões [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2015 [citado em 2016 set 27]. 92 p. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94522.pdf
» http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94522.pdf
10. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 793 de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 2012 [citado em 2015 jun 26]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html
» http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html
11. Belo Horizonte. Governo do Estado. Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS-MG nº 1.545, de 21 de agosto de 2013. Aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde; 2013 [acesso em 2015 jun 26]. Disponível em: http://saude.mg.gov.br/images/documentos/Del%201545%20-%20Plano%20de%20a%C3%A7%C3%A3o.pdf
» http://saude.mg.gov.br/images/documentos/Del%201545%20-%20Plano%20de%20a%C3%A7%C3%A3o.pdf
12. IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil [Internet]. Brasília: IPEA; 2016 [acesso em 2016 set 27]. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking
» http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking
13. Vergunst R, Swartz L, Mii G, MacLachlan M, Mannan H. ‘You must carry your wheelchair’ - barriers to accessing healthcare in a South African rural area. Glob Health Action. 2015;8(1):1-8. http://dx.doi.org/10.3402/gha.v8.29003 PMid:26434691.
» http://dx.doi.org/10.3402/gha.v8.29003
14. Faria RM. A atenção primária, o território e as redes de atenção: intercambiamentos necessários para a integração das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Brasil. Hygeia. 2014;10(19):8-23.
15. Almeida PF, Santos AM, Santos VP, Silveira RM Fo. Integração assistencial em região de saúde: paradoxo entre necessidades regionais e interesses locais. Saude Soc. 2016;25(2):320-35. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016153295
» http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016153295
16. de Rezende CF, Carvalho SAS, Maciel FJ, de Oliveira R No, Pereira DVT, Lemos SMA. Hearing health network: a spatial analysis. Rev Bras Otorrinolaringol (Engl Ed). 2015;81(3):232-9. http://dx.doi.org/10.1016/j.bjorl.2014.01.003 PMid:25382426.
» http://dx.doi.org/10.1016/j.bjorl.2014.01.003
17. de Lima ML, de Lima ML, Deslandes SF, de Souza ER, Barreira AK. Assistência em reabilitação para vítimas de acidentes e violência: a situação dos municípios em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2012;17(1):33-42. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000100006 PMid:22218537.
» http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000100006
18. Krahn GL, Walker DK, Correa-De-Araujo R. Persons with disabilities as an unrecognized health disparity population. Am J Public Health. 2015;105(Suppl 2):S198-206. http://dx.doi.org/10.2105/AJPH.2014.302182 PMid:25689212.
» http://dx.doi.org/10.2105/AJPH.2014.302182
19. Mendes EG. Breve Histórico da Educação Especial no Brasil. Rev Educac Pedagogia. 2010;22(57):93-109.
20. Horner-Johnson W, Dobbertin K, Lee JC, Andresen EM, Expert Panel on Disability and Health Disparities. Disparities in health care access and receipt of preventive services by disability type: analysis of the medical expenditure panel survey. Health Serv Res. 2014;49(6):1980-99. http://dx.doi.org/10.1111/1475-6773.12195 PMid:24962662.
» http://dx.doi.org/10.1111/1475-6773.12195
21. Pereira LD. A Gestão da Força de Trabalho em Saúde na Década de 90. Physis. 2004;14(2):363-82. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312004000200010
» http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312004000200010
22. Barbosa NB. Regulação do trabalho no contexto das novas relações público versus privado na saúde. Cien Saude Colet. 2010;15(5):2497-506. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500024 PMid:20802882.
» http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500024
23. Viana ALA, Lima LD, Ferreira MP. Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional. Cien Saude Colet. 2010;15(5):2317-26. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500007 PMid:20802865.
» http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500007
24. Nunes EFPA, Santini SML, Carvalho BG, Cordoni L Jr. Força de trabalho em saúde na Atenção Básica em Municípios de Pequeno Porte do Paraná. Saúde Debate. 2015;39(104):30-42. http://dx.doi.org/10.1590/0103-110420151040174
» http://dx.doi.org/10.1590/0103-110420151040174
25. Ferreira CL, Silva FR, Martins-Reis VO, Friche AAL, Santos JN. Distribuição dos fonoaudiólogos na atenção à saúde no estado de Minas Gerais entre 2005 e 2010. Rev CEFAC. 2013;15(3):672-80. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462013005000011
» http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462013005000011
26. Sousa FOS, Medeiros KR, Gurgel GD Jr, Albuquerque PC. Do normativo à realidade do Sistema Único de Saúde: revelando barreiras de acesso na rede de cuidados assistenciais. Cien Saude Colet. 2014;19(4):1283-93. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014194.01702013 PMid:24820611.
» http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014194.01702013
27. Ribeiro CD, Flores-Soares MC. Desafios para a inserção do fisioterapeuta na atenção básica: o olhar dos gestores. Rev Salud Publica (Bogota). 2015;17(3):379-93. http://dx.doi.org/10.15446/rsap.v17n3.44076 PMid:28453088.
» http://dx.doi.org/10.15446/rsap.v17n3.44076
28. Fischer TK, Peres KG, Kupek E, Peres MA. Indicadores de atenção básica em saúde bucal: associação com as condições socioeconômicas, provisão de serviços, fluoretação de águas e a estratégia de saúde da família no Sul do Brasil. Rev Bras Epidemiol. 2010;13(1):126-38. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2010000100012 PMid:20683561.
» http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2010000100012
29. Senna MCM, Costa AM, Silva LN. Atenção à saúde em grandes centros urbanos: desafios à consolidação do SUS. Soc Debate. 2010;16(1):121-37.
30. Eide AH, Mannan H, Khogali M, Van Rooy G, Swartz L, Munthali A, et al. Perceived barriers for accessing health services among individuals with disability in four african countries. PLoS One. 2015;10(5):e0125915. http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0125915 PMid:25993307.
Submetido em:
06/08/2019
Aceito em:
01/02/2020
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