Speech-language therapy offer and primary health care in Brazil: an analysis based on socioeconomic development
Oferta de fonoaudiologia e atenção primária em saúde no Brasil: uma análise baseada no desenvolvimento socioeconômico
Rafaela Soares Rech; Fernando Neves Hugo; Jeanne Gabriele Schmidt; Bárbara Niegia Garcia de Goulart; Juliana Balbinot Hilgert
Abstract
Purpose: To describe the presence of speech-language therapists (SLT) in the primary health care (PHC) in Brazil and its association with socioeconomic inequalities. Methods: Cross-sectional study with 17,157 PHC services in all Brazilian states. Based on the NASF External Assessment Questionnaire sub-item “speech-language therapist”, which was used to answer the question “What NASF professionals support your PHC service?”, in addition to contextual data (regional population, number of registered SLP, speech therapy college courses, city HDI and Gini Index). Results: From all the PHC services supported by NASF, 50.8% (8713/17,157) has SLPs as part of the team. Brazil’s Southeast region has the higher prevalence of SLP at the team (57.4%; 5,575). South Region has the lower prevalence (28.9%; 625). The presence of SLP support is directly proportional to HDI stratum and Gini Index (average and high). Conclusion: There is an important limitation of public care to treat communication and swallowing disorders in Brazil.
Keywords
Resumo
Objetivo: Descrever a presença de fonoaudiólogos na atenção primária à saúde (APS) no Brasil e sua associação com desigualdades socioeconômicas. Método: Estudo transversal com 17.157 serviços de APS em todos os estados brasileiros. Com base no Questionário de Avaliação Externa do NASF utilizou-se o subitem “fonoaudiólogo” para a resposta à pergunta “Que profissionais do NASF apóiam seu serviço de APS?”, além disso utilizou‑se dados contextuais (população regional, número de fonoaudiólogos registrados, número de faculdades de fonoaudiologia, IDH da cidade e Índice Gini). Resultados: De todos os serviços de APS apoiados pelo NASF, 50,8% (871.317.157) tem o fonoaudiólogo como parte da equipe. A região Sudeste do Brasil tem a maior prevalência de fonoaudiólogo na equipe (57,4%; 5.575). A região Sul tem a menor prevalência (28,9%; 625). A presença do suporte fonoaudiológico é diretamente proporcional ao estrato IDH e ao índice de Gini (médio e alto). Conclusão: Existe uma importante limitação na oferta dos serviços fonoaudiológicos públicos no Brasil.
Palavras-chave
Referências
1 WHO: World Health Organization. Primary care: putting people first. In: WHO: World Health Organization. The World Health Report 2008 - primary Health Care (Now More Than Ever). Geneva: WHO; 2008. Chap. 3. [ Links ]
2 Starfield B. Atenção Primária - equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Unesco. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. p. 1689-1699. [ Links ]
3 Macinko J, Harris MJ. Brazil’s Family Health Strategy — Delivering Community-Based Primary Care in a Universal Health System. N Engl J Med. 2015;372(23):2177-81. http://dx.doi.org/10.1056/NEJMp1501140 . PMid:26039598. [ Links ]
4 Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet. 2011;377(9779):1778-97. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8 . PMid:21561655. [ Links ]
5 Brasil. Ministério da Saúde. PNAB: Política Nacional de Atenção Básica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [cited 2018 Apr 4]. Série E. Legislação em Saúde. Available from: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf [ Links ]
6 Oliveira MMC, Pereira IC. Atributos essenciais da Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família. Rev Bras Enferm. 2013;66(Spec):158-64. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672013000700020 . PMid:24092323. [ Links ]
7 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Diário Oficial da União; Brasília; 2008 [cited 2018 Apr 4]. Available from: http://dab.saude.gov.br/docs/legislacao/portaria154_24_01_08.pdf [ Links ]
8 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento da Atenção Básica. Diretrizes do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [cited 2018 Apr 4]. Cadernos de Atenção Básica. Available from: www.saude.gov.br/bvs [ Links ]
9 Fernandes TL, Nascimento CMB, Sousa FOS. Analyzing the functions of speech therapists of NASF in Recife metropolitan region. Rev CEFAC. 2012;15(1):153-9. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012005000043 . [ Links ]
10 Santos JN, Maciel FJ, Martins VDO, Rodrigues ALV, Gonzaga AF, Silva LF. Insertion of speech therapists in SUS/MG and their distribution in Minas Gerais state. Rev CEFAC. 2012;14(2):196-205.http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462011005000088 . [ Links ]
11 Costa L, Alcântara LM, Alves RS, Lopes AM, Silva AO, Sá LD. The practice of speech language pathologists at Family Health Support Centers in municipalities of Paraíba. CoDAS. 2013;25(4):381-7.http://dx.doi.org/10.1590/S2317-17822013000400014 . PMid:24408488. [ Links ]
12 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [cited 2018 June 10]. Available from: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php [ Links ]
13 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mais perto de você – acesso e qualidade. Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ): manual instrutivo [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [cited 2018 Apr 8]. Série A. Normas e Manuais Técnicas. Available from: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_instrutivo_pmaq_site.pdf [ Links ]
14 Conselho Federal de Fonoaudiologia. Quantitativo de Fonoaudiólogos no Brasil [Internet]. Brasília: CFFA; 2016 [cited 2016 June 6]. Available from: http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/numero-por-regiao/ [ Links ]
15 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Fundação João Pinheiro. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [cited 2017 May 6]. Available from: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/ [ Links ]
16 IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contagem da População 2007 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [cited 2017 Apr 6]. Available from: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/default.shtm [ Links ]
17 Rolim CFC, Serra MA. Universidade e Desenvolvimento Regional – O Apoio das Instituições de Ensino Superior ao Desenvolvimento Regional. Curitiba: Juruá Editora; 2009. [ Links ]
18 Penna C. Desigualdades Regionais no Brasil: natureza, causas, origens e soluções. Análise Econômica. 2013;31(59):279-85. [ Links ]
19 CNDSS: Comissão Nacional de Determinantes Sociais de saúde. Entrevista com Isabel Senra [cited 2018 Apr 4]. Available from: http://dssbr.org/site/entrevistas/o-desafio-de-promover-a-saude-lidando-com-as-diferencas-regionais/ [ Links ]
20 Tudor Hart J. The inverse care law. Lancet. 1971;297(7696):405-12. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(71)92410-X . PMid:4100731. [ Links ]
21 Victora CG, Vaughan JP, Barros FC, Silva AC, Tomasi E. Explaining trends in inequities: evidence from Brazilian child health studies. Lancet. 2000;356(9235):1093-8. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(00)02741-0 . PMid:11009159. [ Links ]
22 Starfield B. Pathways of influence on equity in health. Soc Med (Soc Med Publ Group). 2007;64(7):1355-62.http://dx.doi.org/10.1016/j.socscimed.2006.11.027 . PMid:17208343. [ Links ]
23 Thery H, Mello-Thery NA. Disparidades e dinâmicas territoriais no Brasil. Rev do Dep Geogr. 2012:68-91.http://dx.doi.org/10.7154/RDG.2012.0112.0005 . [ Links ]
24 Barros RP, Foguel MN, Ulyssea G., organizadores. Desigualdade de Renda no Brasil: uma análise da queda recente. 3. ed. Brasília: Ipea B; 2006. 2 vol. [ Links ]
25 Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances and challenges. Lancet. 2011;377(9779):1778-97. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8 . PMid:21561655. [ Links ]
26 Victora CG, Aquino EML, Carmo Leal M, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Maternal and child health in Brazil: progress and challenges. Lancet. 2011;377(9780):1863-76. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60138-4 . PMid:21561656. [ Links ]
27 Oliveira EXG, Pinheiro RS, Melo ECP, Carvalho MS. Condicionantes socioeconômicos e geográficos do acesso à mamografia no Brasil, 2003-2008. Ciência e Saúde Coletiva. 2011;16(9):3649-64. [ Links ]
28 Casper ML, Barnett E, Williams GI, Halverson JA, Braham VE, Greenlund KJ. Atlas of stroke mortality: racial, ethnic, and geographic disparities in the United States. USA: The Minority Health & Health Equity Archive; 2003. [ Links ]
Submetido em:
19/04/2018
Aceito em:
12/09/2018
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